Caros competidores do ES, a SESPORT divulgou o EDITAL Nº 0011/2010 PROCESSO SELETIVO PARA A CONCESSÃO DA BOLSA-ATLETA ESTADUAL. Uma enorme conquista do Esporte capixaba como um todo.
Para baixar o Edital acesse: http://www.sesport.es.gov.br/default.asp
A FEBEES informa a necessidade urgente dos interessados em pleitear o benefício a procurarem a entidade com a máxima urgência pois o prazo é curto e será dos dias 06 a 16 de abril de 2010.
Segue abaixo algumas informações extraidas do edital que podem facilitar sua pesquisa:
1. Do objeto:
1.1. O presente processo seletivo tem por finalidade incentivar e apoiar atletas que estejam em plena atividade esportiva, com reconhecidos índices e classificações em campeonatos Nacionais e Internacionais, e que se encontrem em fase de preparação para futuras competições;
1.2. Nos termos do art. 1º da Lei nº 9.366/2009, são fixados os seguintes quantitativos para o presente processo seletivo:
I – Bolsa-Atleta Estudantil - 30 (trinta) bolsas no valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais);
II – Bolsa-Atleta Nacional - 60 (sessenta) bolsas no valor mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais);
III – Bolsa-Atleta Internacional - 10 (dez) bolsas no valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
3. Documentos em comum a todos os candidatos:
3.1. Requerimento (modelo: anexo I) - A concessão da Bolsa-Atleta, destinada à manutenção pessoal e esportiva do atleta, deverá ser requerida pelo atleta ou por seu representante legal, mediante procuração com poderes para representar o candidato no presente processo seletivo, bem como mediante o preenchimento de formulário próprio, com opção única de categoria, acompanhado dos seguintes documentos:
3.2. - Cópia de Documento de Identidade e do Cadastro de Pessoa Física;
3.3. – Cópia do comprovante de residência e declaração do candidato, sob as penas da lei, de que possui residência fixa no Estado há, no mínimo, dois anos, na data do requerimento a que se refere o item 3.1;
3.4. - Ficha de Cadastro preenchida (modelo: anexo II);
3.5. - Atestado Médico, certificando que o candidato está apto à prática de atividades físicas e desportivas.
4. Documentação Específica:
4.1 – Bolsa - Atleta Estudantil
Documentos específicos:
4.1.1- Declaração da Instituição de Ensino atestando que o atleta (modelo: anexo III):
a - Está regularmente matriculado, com indicação do respectivo curso, nível de estudo e aproveitamento escolar;
b - Está em plena atividade esportiva;
c - Participa regularmente de treinamento para futuras competições;
d - Participou, representando a instituição, nos Jogos Escolares, no ano imediatamente anterior ao pleito do benefício, indicando o resultado obtido que o habilita ao pleito.
4.2 – Bolsa-Atleta Nacional
Documentos específicos:
4.2.1 - Declaração da entidade Estadual (Federação) atestando que o atleta (modelo: anexo IV):
a - Está regularmente inscrito junto a ela;
b - Está em plena atividade esportiva;
4.2.2 - Declaração da entidade Nacional (Confederação) de administração do desporto da respectiva modalidade atestando que o atleta (modelo: anexo V):
a - Está regularmente inscrito junto a ela;
b - Participou da competição esportiva máxima, em âmbito nacional, no ano imediatamente anterior àquele em que pleiteia a concessão do benefício e, indicando o resultado obtido que o habilita ao pleito.
4.3 – Bolsa-Atleta Internacional
Documentos específicos:
4.3.1 - Declaração da entidade Estadual (Federação) atestando que o atleta (modelo: anexo IV):
a - Está regularmente inscrito junto a ela;
b - Está em plena atividade esportiva;
4.3.2 - Declaração da entidade Nacional (Confederação) de administração do desporto da respectiva modalidade atestando que o atleta (modelo: anexo V):
a - Está regularmente inscrito junto a ela;
b - Participou da competição esportiva máxima, em âmbito Internacional, no Brasil ou no Exterior no ano imediatamente anterior àquele em que pleiteia a concessão do benefício e, indicando o resultado obtido que o habilita ao pleito.
5. Prazo de apresentação dos documentos, esclarecimentos e impugnações ao edital:
5.1. As inscrições, devidamente acompanhadas dos documentos referidos no presente edital, deverão ser entregues em envelope único, endereçado à Comissão de Avaliação do presente processo seletivo, de 06 a 16 de abril, no horário comercial, das 9h às 17h, no protocolo SESPORT, na Rua Coronel Schwab Filho S/N – Bento Ferreira – Vitória, ES, CEP 29050-780.
Enfim, a íntegra do Edital segue anexo e sejam ágeis para evitarmos perdas de prazo.
Att,
Marcelo Rocha
Presidente FEBBEES
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